Empresa de ônibus indeniza passageira

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Projeto pode deixar réu portar arma

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema